MINISTRO RECEBE
LICENÇA AMBIENTAL DO PARQUE AQUÍCOLA DE ILHA SOLTEIRA, NO MATO GROSSO DO SUL
O ministro da Pesca e
Aquicultura, Marcelo Crivella recebeu nesta quinta-feira (14), do governador do
Mato Grosso do Sul, André Puccinelli, a Licença Ambiental de Instalação e
Operação (LIO) de sete Parques Aquícolas no reservatório da Usina Hidrelétrica
de Ilha Solteira. O evento foi realizado na Assembleia Legislativa do Estado e
contou com a presença de várias autoridades políticas e representantes de
Colônias de Pescadores.
Os parques com área
total de 427 hectares
têm capacidade de produzir 36 milhões de quilos de peixe por ano. “É preciso
fazer no resto do Brasil o que foi feito aqui em Mato Grosso do Sul.
Após a licença ambiental estamos prontos para lançar o edital e dar a outorga
de lotes aquícolas para que pequenos produtores ou empresas possam criar
peixes”, disse Crivella.
Na ocasião, o ministro
reiterou a importância do Plano Safra da Pesca e Aquicultura lançado pela
presidenta Dilma Rousseff com recursos de R$ 4,1 bilhões para financiar a
indústria de pescado do país e apoiar os trabalhadores do setor.
Noventa e nove
contratos de crédito foram assinados pelos pescadores no valor de
aproximadamente R$ 1 milhão. Foram entregues também as novas carteiras profissionais.
PARCERIAS
Durante o evento,
foram assinados acordos de cooperação com a Agência de Defesa Sanitária Animal
e Vegetal- IAGRO para o controle da Sanidade na Aquicultura do estado e com a
Agência de Desenvolvimento Rural e Extensão Agrária - AGRAER para o
desenvolvimento sustentável da pesca e aquicultura.
Foi firmado também com
a AGRAER um convênio para disponibilizar serviços de assistência técnica,
extensão pesqueira e aquícola para piscicultores e qualificar técnicos de
entidades públicas estaduais e municipais.
O MPA assinou ainda um
termo de cooperação e outro de permissão de uso com a Polícia Militar
Ambiental. Foram cedidas uma lancha e uma caminhonete para que os policiais
possam fiscalizar a atividade pesqueira e intensificar o combate à pesca ilegal
e/ou predatória. Além disso, foi estabelecida uma parceria com a Caixa
Econômica Federal para beneficiar os pescadores artesanais, por meio do
Programa Nacional de Habitação Rural.
HOMENAGEM
O ministro foi
homenageado pelos parlamentares com o Título de Cidadão Sul-Mato-Grossense e a
Comenda do Mérito Legislativo pelo trabalho que tem feito em favor das causas
sociais e contribuído para o desenvolvimento do Estado do Mato Grosso do Sul.
A CRIAÇÃO DA
SUB-SECRETÁRIA ESTADUAL DA PESCA E AQUICULTURA
O governador explicou que irá
enviar à Assembleia legislativa o projeto que cria a Subsecretaria de Pesca,
dentro do organograma da Seprotur (Secretaria de Desenvolvimento Agrário, da
Produção, da Indústria, do Comércio e do Turismo).
Jerson Domingos disse que a visita do ministro é
de extrema importância para Estado e que as ações implantadas serão
fundamentais para o desenvolvimento da piscicultura em Mato Grosso do Sul,
favorecendo todo o país.
O ministro Crivella agradeceu a hospitalidade
recebida do presidente da Assembleia Legislativa. Ele também lembrou que pediu
que a solenidade ocorresse na sede do legislativo estadual para poder se
aproximar da população. “O parlamento é o melhor local para realizar a
cerimônia juntando poder público junto com a sociedade”, afirmou. O ministro é
senador eleito pelo Estado do Rio de Janeiro.
Crivella também destacou que os convênios
firmados irão beneficiar a produção do pescado no Mato Grosso do Sul, tornando
o produto mais acessível à população. “Assim como o frango é acessível, assim
como a carne bovina é acessível à população, queremos também tornar o peixe
acessível. Mato Grosso do Sul é abençoado com rios que possibilitam a sua
criação”.
Governo assina cooperação com a Caixa e
Ministério da Pesca visando construção de moradias para pescadores
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O
governo do Estado também firmou parceria com o Ministério da Pesca e
Aquicultura, a Caixa Econômica Federal e a organização Morar visando garantir a
construção de casas para famílias de pescadores em Mato Grosso do Sul. Em
torno de seis mil famílias já cadastradas poderão ser beneficiadas de
imediato.
O
superintendente da Caixa, Paulo Antunes de Siqueira, explicou que o
público-alvo desta iniciativa chega, de imediato, a seis mil mutuários, que
correspondem ao número de famílias cadastradas pela entidade Morar. A
construção está inserida no Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR). “Não
há ainda um limite de recursos. Como na construção das casas urbanas, nós
avaliaremos a demanda”, afirmou. Ainda conforme Antunes, o valor usual médio é
de R$ 28,5 mil por imóvel, mas esse valor pode ser maior.
Os projetos de construção serão
propostos pela Morar e avaliados pela Caixa, agente financeiro. Assim como já acontece em outros
programas urbanos e rurais, o Governo do Estado é parceiro e garantirá o aporte
de recursos complementares. “Faremos o financiamento e como já é prática o
governo vai nos apoiar”, disse o superintendente da Caixa.
O secretário estadual de Habitação e
das Cidades, Carlos Marun, comemorou o avanço do programa habitacional com o
atendimento de mais essa camada da população que ainda não tem a casa própria.
“Há algum tempo vimos mantendo conversas com a Superintendência da Pesca e
Aquicultura e com a Caixa. A ideia é trabalharmos juntos”, afirmou Marun. “É um
público novo, uma nova forma de atendimento dentro do programa de moradias que
o Estado já vem realizando”.
Ascom: Thiago Pereira
Antes das
falas das autoridades, o prefeito Mário Valério aproveitou para fazer a entrega
uma cópia do projeto cadastrado no SICONV, sob n° 022457/2013, solicitando a
proposta para a realização do 1º Campeonato de Pesca de Caarapó, para o
Professor Doutor Celso Benites representando o Superintendente Federal da Pesca
e Aquicultura em MS, Luiz David Figueiró.
Durante
seu discurso, Dr. Benites, representante do Ministério da Pesca e Aquicultura,
disse que onde tem peixe, o Ministério está presente. “É um motivo de
muita alegria e de orgulho, poder estar em Caarapó para fazer o lançamento
desse projeto ousado do prefeito Mário Valério. Para quem não sabe é bom dizer,
que é recomendação de nossa presidente Dilma Rousseff produzir peixes.
Então Caarapó está no caminho certo, pode contar conosco, através do envio de
projetos nesse sentido, pois o mais importante vocês já têm, que é uma represa
de primeira qualidade. Agora é só encorajar os produtores rurais do município
para que em um tempo não longo Caarapó possa ser reconhecido também no setor de
aqüicultura”.
