O Plano Safra da Pesca e Aquicultura, do Ministério da
Pesca e Aquicultura, será lançado nesta quinta-feira (25) pela presidenta Dilma
Rousseff, no Palácio do Planalto. O plano que destina R$ 4,1 bilhões para a
expansão da aquicultura, a modernização da pesca e o fortalecimento da
indústria e do comércio pesqueiro, será um divisor de águas para que o Brasil
se torne um grande produtor de pescado, de forma a atender à demanda interna e
ampliar as exportações. A meta é produzir 2 milhões de toneladas anuais até
2014.
O público-alvo do plano
serão aquicultores familiares e comerciais, pescadores artesanais, armadores de
pesca, agricultores familiares e indústrias do setor. Linhas especiais de
crédito serão concedidas a pescadores e aquicultores familiares, mulheres
pescadores e aquicultoras, marisqueiras e jovens empreendedores, cooperativas e
associações. A ideia é gerar renda e emprego para milhares de brasileiros e
ofertar um alimento saudável à população.
Além de crédito com juros
mais baixos, prazos de carência maiores e ampliação dos limites, o plano
desonera a cadeia produtiva, garante assistência técnica, fortalece o
cooperativismo, disponibiliza equipamentos, renova embarcações, moderniza a
indústria e a comercialização, e investe em ciência, tecnologia e inovação. O
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) também lançará,
junto com o Plano Safra, uma linha de crédito especial com as melhores
condições para o desenvolvimento do setor.
As medidas levam em conta
que até 2015 o consumo brasileiro de pescado passará dos atuais 9 kg para 13,8
kg por habitante/ano. Já o mercado mundial demandará pelo menos 100 milhões de
toneladas adicionais de pescado até 2030, conforme prevê a Organização das
Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO). Esta conjuntura é favorável
ao Brasil, que tem elevado potencial para a produção de pescado no continente e
no mar.
Entre os objetivos do Plano
Safra da Pesca e Aquicultura estão o resgate de 100 mil famílias que estão na
linha da pobreza; a assistência técnica e extensão rural a 120 mil famílias de
pescadores e aquicultores; a escavação de 60 mil tanques que produzirão 78.750
toneladas de pescado ao ano; a criação do Consórcio Brasileiro de Pesquisa e
Desenvolvimento de Novas Tecnologias MPA/ MAPA-Embrapa Pesca e Aquicultura; a
promoção de 75 projetos de P,D & I; e a reestruturação de nove unidades de
produção de formas jovens e alevinos. Os recursos do plano serão provenientes
do Crédito Rural: Pronaf, Prodecoop, Pronamp, Procap-Agro e Moderagro.
Fonte: MPA
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