Lançamento do Plano Safra e Ações para o Desenvolvimento da Pesca e Aquicultura do MS

MINISTRO RECEBE LICENÇA AMBIENTAL DO PARQUE AQUÍCOLA DE ILHA SOLTEIRA, NO MATO GROSSO DO SUL

O ministro da Pesca e Aquicultura, Marcelo Crivella recebeu nesta quinta-feira (14), do governador do Mato Grosso do Sul, André Puccinelli, a Licença Ambiental de Instalação e Operação (LIO) de sete Parques Aquícolas no reservatório da Usina Hidrelétrica de Ilha Solteira. O evento foi realizado na Assembleia Legislativa do Estado e contou com a presença de várias autoridades políticas e representantes de Colônias de Pescadores.

Os parques com área total de 427 hectares têm capacidade de produzir 36 milhões de quilos de peixe por ano. “É preciso fazer no resto do Brasil o que foi feito aqui em Mato Grosso do Sul. Após a licença ambiental estamos prontos para lançar o edital e dar a outorga de lotes aquícolas para que pequenos produtores ou empresas possam criar peixes”, disse Crivella.

Na ocasião, o ministro reiterou a importância do Plano Safra da Pesca e Aquicultura lançado pela presidenta Dilma Rousseff com recursos de R$ 4,1 bilhões para financiar a indústria de pescado do país e apoiar os trabalhadores do setor.

Noventa e nove contratos de crédito foram assinados pelos pescadores no valor de aproximadamente R$ 1 milhão. Foram entregues também as novas carteiras profissionais.

PARCERIAS

Durante o evento, foram assinados acordos de cooperação com a Agência de Defesa Sanitária Animal e Vegetal- IAGRO para o controle da Sanidade na Aquicultura do estado e com a Agência de Desenvolvimento Rural e Extensão Agrária - AGRAER para o desenvolvimento sustentável da pesca e aquicultura.

Foi firmado também com a AGRAER um convênio para disponibilizar serviços de assistência técnica, extensão pesqueira e aquícola para piscicultores e qualificar técnicos de entidades públicas estaduais e municipais.

O MPA assinou ainda um termo de cooperação e outro de permissão de uso com a Polícia Militar Ambiental. Foram cedidas uma lancha e uma caminhonete para que os policiais possam fiscalizar a atividade pesqueira e intensificar o combate à pesca ilegal e/ou predatória. Além disso, foi estabelecida uma parceria com a Caixa Econômica Federal para beneficiar os pescadores artesanais, por meio do Programa Nacional de Habitação Rural. 

HOMENAGEM

O ministro foi homenageado pelos parlamentares com o Título de Cidadão Sul-Mato-Grossense e a Comenda do Mérito Legislativo pelo trabalho que tem feito em favor das causas sociais e contribuído para o desenvolvimento do Estado do Mato Grosso do Sul.

A CRIAÇÃO DA SUB-SECRETÁRIA ESTADUAL DA PESCA E AQUICULTURA

    

O governador explicou que irá enviar à Assembleia legislativa o projeto que cria a Subsecretaria de Pesca, dentro do organograma da Seprotur (Secretaria de Desenvolvimento Agrário, da Produção, da Indústria, do Comércio e do Turismo).

Jerson Domingos disse que a visita do ministro é de extrema importância para Estado e que as ações implantadas serão fundamentais para o desenvolvimento da piscicultura em Mato Grosso do Sul, favorecendo todo o país.

O ministro Crivella agradeceu a hospitalidade recebida do presidente da Assembleia Legislativa. Ele também lembrou que pediu que a solenidade ocorresse na sede do legislativo estadual para poder se aproximar da população. “O parlamento é o melhor local para realizar a cerimônia juntando poder público junto com a sociedade”, afirmou. O ministro é senador eleito pelo Estado do Rio de Janeiro.

Crivella também destacou que os convênios firmados irão beneficiar a produção do pescado no Mato Grosso do Sul, tornando o produto mais acessível à população. “Assim como o frango é acessível, assim como a carne bovina é acessível à população, queremos também tornar o peixe acessível. Mato Grosso do Sul é abençoado com rios que possibilitam a sua criação”.

Governo assina cooperação com a Caixa e Ministério da Pesca visando construção de moradias para pescadores

O governo do Estado também firmou parceria com o Ministério da Pesca e Aquicultura, a Caixa Econômica Federal e a organização Morar visando garantir a construção de casas para famílias de pescadores em Mato Grosso do Sul. Em torno de seis mil famílias já cadastradas poderão ser beneficiadas de imediato.

O superintendente da Caixa, Paulo Antunes de Siqueira, explicou que o público-alvo desta iniciativa chega, de imediato, a seis mil mutuários, que correspondem ao número de famílias cadastradas pela entidade Morar. A construção está inserida no Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR). “Não há ainda um limite de recursos. Como na construção das casas urbanas, nós avaliaremos a demanda”, afirmou. Ainda conforme Antunes, o valor usual médio é de R$ 28,5 mil por imóvel, mas esse valor pode ser maior.

         Os projetos de construção serão propostos pela Morar e avaliados pela Caixa, agente financeiro.  Assim como já acontece em outros programas urbanos e rurais, o Governo do Estado é parceiro e garantirá o aporte de recursos complementares. “Faremos o financiamento e como já é prática o governo vai nos apoiar”, disse o superintendente da Caixa.

         O secretário estadual de Habitação e das Cidades, Carlos Marun, comemorou o avanço do programa habitacional com o atendimento de mais essa camada da população que ainda não tem a casa própria. “Há algum tempo vimos mantendo conversas com a Superintendência da Pesca e Aquicultura e com a Caixa. A ideia é trabalharmos juntos”, afirmou Marun. “É um público novo, uma nova forma de atendimento dentro do programa de moradias que o Estado já vem realizando”.

Ascom: Thiago Pereira