LICENÇA DE PESCA
AMADORA
Olá amigos pescadores de Mato Grosso do Sul, segue aqui um link para
tirar todas as dúvidas sobre licença para pesca armadora. É muito importante
que não haja problema. Boas pescarias.
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A Licença para Pesca Amadora do MPA é
válida por 1 (um) ano em todo território nacional e, uma vez licenciado, o
pescador pode pescar em qualquer região do país, não havendo necessidade de
pagamento da licença estadual. No entanto, as normas estaduais devem ser
respeitadas quando forem mais restritivas do que a norma federal.
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A licença definitiva só estará
disponível depois de passados dez dias da data de pagamento do boleto bancário
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O limite de cota de captura e de transporte
de pescado por pescador é de 10 kg mais um exemplar para águas continentais e
estuarinas e de 15 kg mais um exemplar para águas marinhas.
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A licença de pesca amadora é
individual, portanto o boleto, após impresso, somente poderá ser pago uma única
vez.
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A licença provisória apenas terá
validade mediante a apresentação do comprovante de pagamento bancário.
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Licença CATEGORIA A, DESEMBARCADA, e
CATEGORIA B, EMBARCADA.
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A categoria pesca
subaquática não existe mais, portanto, o pescador subaquático deverá
optar pela modalidade embarcada ou desembarcada conforme utilize ou não,
embarcação para suporte a pesca.
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*A licença definitiva só estará
disponível depois de passados trinta dias da data de pagamento
do boleto bancário.
Fonte: MPA
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