MS:pesca fica proibida a partir de hoje

A PMA (Polícia Militar Ambiental) inicia nesta segunda-feira (05), em todos os rios do Estado, a Operação Piracema 2012/2013, período de reprodução dos peixes. De acordo com a resolução, publicada no Diário Oficial de Mato Grosso do Sul, a proibição vai até o dia 28 de fevereiro de 2013 e recai sobre as bacias hidrográficas dos Rios Paraguai e Paraná, incluindo os lagos e lagoas, alagados, canais e banhados marginais aos cursos d’água.

 Durante a Operação Piracema, só será permitida a pesca de subsistência para os ribeirinhos. A pesca de subsistência é para manutenção da vida, ou seja, para pessoas que dependem daquela proteína para sobreviver. Podem capturar três quilos ou um exemplar, não podendo comercializar de forma alguma.

 No Rio Paraná (calha do rio), a Piracema já foi iniciada na sexta-feira (01º) e também vai até o dia 28 de fevereiro. Nos lagos das Usinas do rio Paraná, fica permitida a pesca de cinco quilos de pescado mais um exemplar de peixes não nativos e exóticos como: Tucunaré, Curvina, Porquinho e Tilápia. O pescador deve respeitar 1.500 metros de distância das barragens das usinas.

 O esquema especial de fiscalização será mantido, como nos anos anteriores, com todo o efetivo da PMA e priorizará a montagem de Postos Avançados, fixos, nas principais cachoeiras e corredeiras nos rios do Estado e da União, perfazendo um total de dez postos, no intuito de monitorar os cardumes. Os locais são considerados fundamentais na Operação, porque os cardumes se concentram para aguardar uma vazão que lhes permita continuar a subida.

 Os policiais militares ambientais trabalharão nos postos montados em Porto Murtinho, Água Clara, Rochedo, Santa Rita do Pardo, Aquidauana, Miranda, Jateí, Amambai e dois postos em Coxim.

 Nesta piracema, a novidade será a fiscalização em Posto Itinerante, que funcionará com uso da lancha de grande porte adquirida em parceria com o Ministério da Pesca. Equipes de todas as subunidades se revezarão a cada sete dias e permanecerão exercendo fiscalização preventiva e repressiva especialmente na área de fronteira com o Paraguai e Bolívia, tanto no Rio Paraguai como no Rio Apa. Será também fiscalizada a região de divisa com Mato Grosso, pelo Rio São Lourenço e Piquiri, e a área do entorno do Parque Nacional do Pantanal.

 De acordo com o art. 35 (decreto 6.514/2008), a pesca, o transporte, a não declaração do estoque, a comercialização, o beneficiamento e a industrialização do pescado, fora do que prevê o período de proibição, implicam penalidades como multa, apreensão e prisão.

 Fonte:  O Pantaneiro